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Aceitacao dos Termos
Ao acessar, criar uma conta ou utilizar a plataforma Vellum, voce declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso, bem como com nossa
Politica de Privacidade.
Se voce utiliza a plataforma em nome de uma organizacao (escritorio de advocacia, biblioteca institucional, empresa), declara ter autoridade para vincular essa organizacao a estes Termos. Caso nao concorde com qualquer disposicao, voce nao deve usar nossos servicos.
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Descricao do Servico
A Vellum e uma plataforma de gestao de acervo bibliografico na nuvem, desenvolvida pela WS Design, que oferece ferramentas para catalogacao, busca, controle de emprestimos, geracao de referencias ABNT e relatorios bibliometricos.
A plataforma e fornecida por meio de assinatura (SaaS — Software como Servico) e inclui, conforme o plano contratado:
- Catalogo digital com busca avancada
- Controle de emprestimos e devolucoes
- Upload e visualizacao de arquivos PDF
- Geracao de referencias no formato ABNT
- Exportacao de dados em CSV e PDF
- Dashboard com estatisticas e visualizacoes
- Gestao de colaboradores e usuarios
Reservamos o direito de adicionar, modificar ou remover funcionalidades com notificacao previa aos usuarios.
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Planos e Pagamentos
3.1 Planos Disponiveis
Oferecemos tres planos: Gratis, Pessoal e Profissional. Os valores e recursos estao detalhados na nossa pagina de planos.
3.2 Cobranca
- Pagamentos processados pelo Stripe, plataforma segura e certificada PCI DSS
- Planos mensais: cobrados no inicio de cada ciclo mensal
- Planos anuais: cobrados integralmente no inicio do ciclo anual, com desconto de 20%
- Renovacao automatica: a assinatura e renovada automaticamente, salvo cancelamento previo
3.3 Cancelamento e Reembolso
- Voce pode cancelar a assinatura a qualquer momento pelo painel da conta
- O acesso ao plano pago e mantido ate o fim do periodo ja pago
- Reembolsos sao concedidos em caso de falha tecnica comprovada da plataforma ou cobranca indevida
- Nao ha reembolso por arrependimento apos consumo do servico
3.4 Inadimplencia
Em caso de falha no pagamento, o acesso ao plano pago e suspenso e a conta e automaticamente rebaixada para o plano Gratis, com os limites correspondentes.
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Contas de Usuario
- Responsabilidade — voce e responsavel por manter sua senha em sigilo e por todas as atividades realizadas em sua conta.
- Idade minima — o uso da plataforma e restrito a pessoas com 13 anos ou mais. Menores de 18 anos devem ter consentimento de um responsavel legal.
- Informacoes verdadeiras — voce deve fornecer informacoes precisas e atualizadas no cadastro.
- Uma conta por pessoa — nao e permitido criar multiplas contas para contornar limitacoes do plano.
- Notificacao de violacao — notifique-nos imediatamente em caso de acesso nao autorizado a sua conta via atendimento@vellumbiblioteca.com.br.
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Conteudo do Usuario
Todo o conteudo que voce insere na plataforma (dados bibliograficos, capas, arquivos PDF, listas) pertence a voce. Nos nao reivindicamos propriedade sobre seus dados.
- Voce pode exportar ou solicitar copia de todos os seus dados a qualquer momento.
- Nao usamos seu conteudo bibliografico para fins que nao sejam a prestacao do servico.
- Ao inserir arquivos PDFs, voce declara ter os direitos de uso necessarios (licenca, fair use ou obra de dominio publico).
- Voce e o unico responsavel pela legalidade do conteudo que carrega na plataforma.
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Uso Proibido
E expressamente proibido utilizar a plataforma para:
- Atividades ilegais ou que violem direitos de terceiros
- Upload de conteudo com violacao de direitos autorais
- Disseminacao de malware, virus ou codigo malicioso
- Tentativas de acesso nao autorizado a outros dados ou sistemas
- Envio de spam ou comunicacoes nao solicitadas
- Engenharia reversa, decompilacao ou modificacao da plataforma
- Uso de bots, scrapers ou automacoes que sobrecarreguem os servidores
- Revenda ou sublicenciamento do servico sem autorizacao expressa
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Disponibilidade do Servico
Nos nos empenhamos para manter a plataforma disponivel 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, a disponibilidade pode ser afetada por:
- Manutencao programada (comunicada com antecedencia)
- Falhas de infraestrutura de terceiros (Hostinger, Stripe, Google)
- Ataques ciberneticos ou eventos de forca maior
Nao garantimos disponibilidade de 99.99% nem assumimos responsabilidade por perdas decorrentes de interrupcoes eventuais do servico.
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Rescisao
8.1 Rescisao pelo Usuario
Voce pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo painel de configuracoes. Seus dados serao excluidos em ate 90 dias.
8.2 Rescisao por nos
Podemos suspender ou encerrar sua conta, com ou sem aviso previo, nas seguintes situacoes:
- Violacao destes Termos de Uso
- Atividade fraudulenta ou uso abusivo da plataforma
- Inadimplencia persistente apos notificacoes
- Determinacao judicial ou ordem de autoridade competente
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Limitacao de Responsabilidade
A plataforma e fornecida "no estado em que se encontra" (as is) e "conforme disponivel". Dentro dos limites permitidos pela legislacao brasileira:
- Nao garantimos que a plataforma sera livre de erros ou interrupcoes
- Nao somos responsaveis por perda de dados causada por falha do usuario
- Nossa responsabilidade maxima fica limitada ao valor pago pelo usuario nos ultimos 3 meses
- Nao somos responsaveis por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de oportunidade
Esta clausula nao exclui responsabilidade em caso de dolo ou culpa grave da nossa parte, conforme o Codigo Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002) e o Codigo de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).
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Contato e Foro
Para duvidas, reclamacoes ou exercicio de direitos relacionados a estes Termos, entre em contato:
Estes Termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Sao Paulo/SP para dirimir eventuais conflitos, com renuncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.